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A imigração para a Europa está mudando de forma mais rápida do que muitos viajantes percebem. Nesta segunda-feira, 14, a Itália e outros oito países informaram à União Europeia que ainda não concluíram a implantação do novo controle biométrico nas fronteiras, o EES, oito dias após o fim do período de adaptação. Ao mesmo tempo, a União Europeia se prepara para lançar o Etias, uma autorização eletrônica de viagem que vai se somar às regras de imigração já em vigor.
Os dois sistemas caminham juntos, mas têm funções diferentes. O EES já está em operação e coleta biometria na chegada ao aeroporto. O Etias ainda não começou a funcionar e vai exigir que o viajante peça autorização pela internet antes mesmo de embarcar. Entender essa diferença ajuda o brasileiro a se preparar para a imigração europeia sem sustos.
Novas regras de imigração endurecem na Europa
O endurecimento das regras de imigração acompanha uma pressão migratória crescente na Europa, somada ao custo de vida mais alto em países como Portugal. O número de brasileiros que pediram ajuda para deixar Portugal e voltar ao Brasil cresceu 52% no primeiro semestre de 2026, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Entre os motivos apontados estão o alto custo de moradia, a inflação e a dificuldade de regularização de documentos.
Diante desse cenário, países do Espaço Schengen, como Portugal, Espanha, França e Alemanha, passaram a endurecer as regras de imigração para vistos de longa estadia e permanência. O aperto atinge sobretudo quem busca se fixar no bloco por período prolongado, não o turista de curta duração, mas ajuda a explicar por que a região também reforçou o controle na entrada, com sistemas digitais como o EES e o Etias.
Não é a primeira vez que a Europa aperta as regras de imigração sob pressão. Em 2011, o Conselho Europeu já havia autorizado os países-membros a suspender temporariamente a livre circulação em circunstâncias excepcionais, como grandes fluxos migratórios, e voltar a fiscalizar as fronteiras internas por um período limitado. Foi nesse mesmo contexto de reforço que a União Europeia decidiu investir nas ferramentas digitais que hoje causam filas em aeroportos do continente.
O que é o EES, o novo controle de imigração
O EES, Sistema de Entrada/Saída, é um controle informatizado que substitui o carimbo manual no passaporte. Ele começou a ser implantado de forma gradual em 12 de outubro de 2025 em 29 países europeus, e a Comissão Europeia anunciou o funcionamento completo a partir de abril de 2026, embora alguns pontos de fronteira continuassem recorrendo a medidas emergenciais nos períodos de maior movimento.
O sistema registra dados pessoais e do passaporte, fotografia facial, impressões digitais, data e local de entrada ou saída, e eventual recusa de entrada. Crianças com menos de 12 anos não fornecem impressões digitais, mas continuam sujeitas aos demais controles de imigração. Nas passagens seguintes, as autoridades conferem as informações já armazenadas, o que reduz o tempo de atendimento.
Itália pede mais prazo em meio a filas de seis horas
Em julho, nove governos pediram conjuntamente que a União Europeia mantivesse salvaguardas emergenciais depois de 6 de setembro. O mecanismo permite interromper parcial ou temporariamente a coleta biométrica em situações excepcionais, como filas excessivas e risco de comprometer a operação dos aeroportos.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo, a Iata, também defendeu a continuidade da flexibilização durante o verão. A entidade relatou casos de espera de até seis horas, além de passageiros que perderam voos ou conexões por causa da demora nos controles migratórios. Segundo o Conselho Internacional de Aeroportos, a Aci, passageiros em ao menos 15 países já haviam relatado atrasos de até três horas nos primeiros meses de operação do EES, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, chegou a suspender o sistema por três meses depois de gerar filas longas demais para a estrutura do terminal.
As dificuldades de imigração não afetam o território inteiro de cada país: em vários aeroportos e portos a coleta biométrica já funciona normalmente, enquanto outros pontos de entrada ainda têm problemas de equipamento, software ou capacidade de processamento.
Apesar dos transtornos, a Organização Mundial do Turismo avalia que o sistema deve trazer benefícios no longo prazo, já que os dados ficam armazenados, agilizando passagens seguintes e reforçando a segurança na fronteira.
A informação foi publicada primeiro pelo jornal britânico The Sunday Times e depois confirmada por outros veículos do Reino Unido, como The Guardian e The Telegraph. Segundo essas reportagens, a Comissão Europeia teria aceitado o pedido dos nove países, embora não tenha confirmado isso publicamente. Os mesmos países já haviam recebido um período extra de 150 dias durante o verão europeu para se adaptar, mas parte da infraestrutura segue com falhas mesmo depois desse prazo.
O setor de transporte também pressiona por mais flexibilidade nas regras de imigração. A companhia aérea irlandesa Ryanair defendeu publicamente uma nova prorrogação das exceções, e a CEO da operadora ferroviária Eurostar, Gwendoline Cazenave, disse que a medida busca “manter a fluidez nas fronteiras”.
Do outro lado, a União Europeia argumenta que o EES já barrou milhares de entradas irregulares e detectou inconsistências em documentos de viagem.
Para a advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em Direito Migratório, o pedido de prazo não representa uma dispensa para os passageiros. “O brasileiro deve viajar preparado para realizar a biometria. A flexibilização é destinada às autoridades de fronteira e não permite que o passageiro escolha se fornecerá ou não os dados”, explica.
Etias: a nova autorização antes da viagem
O Etias, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, segue uma lógica distinta do EES. Ele é uma triagem de segurança feita pela internet e vinculada ao passaporte do viajante, não um visto. Enquanto o EES coleta foto facial e impressões digitais no próprio balcão de imigração, o Etias exige que o pedido seja feito antes do embarque, pela internet, com aprovação prévia.
Atualmente, o sistema Etias não está em funcionamento e a União Europeia não está recebendo solicitações. Isso significa que nenhum site pode, de fato, emitir a autorização hoje. O modelo lembra o sistema americano de autorização eletrônica de viagem, o ESTA, usado por viajantes de países com isenção de visto para entrar nos Estados Unidos: cadastro feito pela internet, antes do embarque, vinculado ao passaporte.
Estimativas de portais de viagem apontam uma taxa de 20 euros para a autorização, valor ainda não confirmado oficialmente pela União Europeia. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos devem ficar isentos do pagamento, segundo as mesmas projeções.
Uma vez aprovado, o Etias deve valer por até três anos, ou até a data de validade do passaporte, o que ocorrer primeiro. A autorização permite múltiplas entradas no Espaço Schengen, respeitando o limite de estadias de até 90 dias dentro de um período de 180 dias, a mesma regra que já se aplica hoje sem o Etias.
Quais países vão exigir a autorização Etias
O Etias será exigido por 30 países europeus. Na Europa Ocidental e Central estão Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Luxemburgo, Polônia, República Tcheca, Hungria e Eslováquia, além de Suíça e Liechtenstein, que não integram a União Europeia mas também vão cobrar a autorização.
Na Europa Meridional, a lista inclui Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Croácia, Eslovênia, Malta e Chipre, que soma oito países e fecha o total de 30. Na Europa Setentrional e nos países bálticos, a exigência vale para Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estônia, Letônia e Lituânia, além de Islândia e Noruega. Na Europa Oriental, completam a lista Bulgária e Romênia.
Irlanda e Reino Unido não fazem parte deste sistema. Para entrar no Reino Unido, o brasileiro precisa de outra autorização eletrônica, chamada ETA, com regras e site próprios.
Quem precisa de visto para entrar no Espaço Schengen, e não apenas do Etias, solicita o chamado visto Schengen, que exige passaporte válido por pelo menos três meses após a data prevista de saída e um seguro-viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. Como o Brasil tem acordo de isenção de visto com a União Europeia, esse processo de imigração tradicional não se aplica ao turista brasileiro, que segue sujeito apenas ao EES e, em breve, ao Etias.
Como funciona a coleta biométrica hoje
No primeiro registro no EES, o viajante com passaporte biométrico pode usar um sistema de autoatendimento. Quem não tem esse tipo de documento deve se dirigir diretamente a um balcão de controle de imigração.
Para adiantar parte do processo, existe o aplicativo Travel to Europe, disponível apenas em inglês, que permite pré-cadastrar passaporte, foto e questionário de entrada até 72 horas antes da viagem. O uso é opcional e, por enquanto, o envio completo de dados só é aceito por Suécia, enquanto Portugal recebe apenas o preenchimento do questionário pelo aplicativo. A União Europeia trabalha para ampliar gradualmente esse pré-registro digital a mais países, reduzindo o tempo de espera nos balcões de imigração.
O passageiro deve observar todo o itinerário, não apenas o aeroporto de destino final. A entrada no Espaço Schengen costuma ocorrer no primeiro país do bloco por onde o viajante passa, mesmo que o trecho seguinte seja outro país europeu.
Uma pessoa que sai do Brasil com destino a Roma, mas faz conexão em Lisboa, Paris, Madri ou Frankfurt, normalmente passa pelo controle de imigração já durante a escala. “É comum o passageiro pensar que passará pela imigração somente ao chegar à Itália. Se a conexão já ocorre no Espaço Schengen, o controle costuma ser feito antes. Saber onde será essa etapa ajuda a calcular um intervalo mais seguro entre os voos”, esclarece Ana Carolina.
O Aeroporto de Lisboa, porta de entrada comum para quem viaja do Brasil, é justamente um dos que registram congestionamento constante na chegada de brasileiros, segundo reportagem da Deutsche Welle.
O que muda para o brasileiro na imigração europeia
Brasileiros que também têm cidadania italiana ou de outro país da União Europeia não estão sujeitos ao EES quando se apresentam como cidadãos europeus. A orientação da advogada é viajar com os dois passaportes e usar o europeu nos controles de entrada e saída.
“A cidadania reconhecida e o passaporte são coisas diferentes. A pessoa pode ser cidadã italiana, mas, se chegar à fronteira apenas com o documento brasileiro, talvez não consiga demonstrar imediatamente essa condição”, explica Ana Carolina.
Quem tem apenas a nacionalidade brasileira continua dispensado de visto para viagens curtas de turismo ou negócios, desde que cumpra as condições de entrada e o limite de permanência. Isso não muda com o EES nem vai mudar quando o Etias entrar em vigor. A implantação dos dois sistemas também não altera os documentos que o agente de imigração pode pedir: o viajante segue precisando apresentar passagem de volta, comprovante de hospedagem, recursos financeiros compatíveis com o período da viagem e informações sobre a finalidade da estadia.
Enquanto a implantação do EES não estiver uniforme entre os países e o Etias não abrir para cadastro, a recomendação prática é acompanhar as orientações da companhia aérea e dos aeroportos, evitar conexões muito curtas e manter os documentos de entrada facilmente acessíveis durante toda a viagem.
